Como funciona o Direito Internacional?

Antes de entendermos a dinâmica de como funciona o Direito Internacional, vamos saber primeiro do que se trata esse termo.

O que é o Direito Internacional?

É um conjunto de normas definido pela humanidade através de seus representantes, que auxilia na regulação das relações externas e na boa convivência entre as nações. Ele pode ser um direito objetivo, no qual compreende os princípios de justiça que governam as relações entre  povos ou Positivo, caracterizado por ser concretamente aplicado a partir de acordos entre os sujeitos.

Agora que sabemos do que se trata o Direito Internacional.

Vamos conhecer, detalhe por detalhe, como esse sistema de acordos e normas realmente funciona.

#1- Direito Internacional Público

O Direito Internacional Público busca analisar as relações entre Estados e tenta ,a partir de acordos e convenções, regularizar as  afinidades e possíveis conflitos entre esses sujeitos . Além disso,  o Direito Internacional Público não é aplicado somente aos Estados, mas também a outras instituições como a ONU (Organização das Nações Unidas), OMC(Organização Mundial do Comércio), entre outra

#2– Direito Internacional Privado

O Direito Internacional Privado tem como objetivo regular desordens entre Estados e  particulares, indicando qual será a lei  a serutilizada para  estabelecer uma relação, seja na esfera familiar – considerando as questões de alimentação, adoção, testamento, sucessões e contratual.

Quais são os princípios do Direito Internacional Público e Privados?
 
#1– Princípios do Direito Internacional Público

O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. Por isso, muitos tratados e convenções são realizados, sempre com o propósito de aproximar os Estados.

#2 – Princípios do Direito Internacional Privado

O Direito Internacional Privado tem como propósito indicar leis que regulem contratos firmados entre indivíduos de países diferentes, como também adoções ocorridas entre pais e crianças de  nacionalidades diferentes, sequestros internacionais, e outras relações da área trabalhista, familiar, contratual ou comercial que necessitem do poder jurídico.

Apesar de serem duas áreas pouco conhecidas, o Direito Internacional Público e Privado  tem ganhado um impulso maior socialmente e mundialmente devido ao processo de globalização, no qual todos nós estamos diretamente envolvidos.

E você? Já vivenciou alguma situação em que precisou do Direito Internacional Público ou Privado? Conhece alguém que tenha passado por isso? Então comente aqui abaixo.

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