Curso online de Registro de Marca

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Sobre o curso

Curso de Registro de Marca

O registro de marca é o processo legal que garante o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou qualquer outro elemento distintivo para identificar uma marca de produto ou serviço. Neste Curso de Registro de Marca, da categoria Direito, você conhecerá todas as etapas do processo de concessão de marca, a Classificação de Nice, quem pode requerer ou se opor a uma marca, quem julga o processo, petições e atos extraordinários, quais são os prazos e muito mais.

Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Processual Civil, Direito Civil: Obrigações e Introdução ao Direito Ambiental.

  • 1 Capítulo 1
  • Aula 1. O que é marca?
  • Aula 2. O que é patente?
  • Aula 3. Desenho industrial
  • Aula 4. Marcas nominativas
  • Aula 5. Marca figurativa
  • Aula 6. Marca mista
  • Aula 7. Tipos não usuais de marcas
  • Aula 8. Marca tridimensional
  • Aula 9. Marca de posição
  • Aula 10. Marca de produto
  • Aula 11. Marca de serviço
  • Aula 12. Marca de certificação
  • 2 Capítulo 2
  • Aula 13. O que é NCL?
  • Aula 14. Exemplos de NCLs
  • Aula 15. Onde encontrar a classe correta?
  • Aula 16. Quem pode requerer marca?
  • Aula 17. Quem pode se opor a uma marca?
  • Aula 18. Requisitos para requerer marca
  • Aula 19. Depósito da marca e exame formal
  • Aula 20. Publicação e fase de oposição
  • Aula 21. Prazo e defesa de oposição
  • Aula 22. Exame de mérito ou substantivo
  • Aula 23. Exigência de mérito
  • Aula 24. Republicação da marca
  • Aula 25. Deferimento ou indeferimento
  • 3 Capítulo 3
  • Aula 26. Concessão da marca
  • Aula 27. Etapas pós-processuais
  • Aula 28. Quem julga o processo?
  • Aula 29. Quesitos analisados pelo INPI
  • Aula 30. Análise de marca
  • Aula 31. Transferência de titularidade
  • Aula 32. Desistência ou renúncia
  • Aula 33. Alteração de dados cadastrais
  • Aula 34. Processo administrativo de nulidade
  • Aula 35. Caducidade em processo de registro
  • Aula 36. Oposição em processo de terceiro
  • Aula 37. Ação de abstenção de uso
  • Aula 38. Ação de anulação de registro
  • Aula 39. Ação indenizatória por uso indevido

Sobre o certificado

Certificado Só no iPED você pode imprimir gratuitamente o certificado digital. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do diretor da escola, características obrigatórias para validade do certificado.

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Foto: Paulo Rebello

Sobre o autor: Paulo Rebello

Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.

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