O Golpe Militar no Brasil

O golpe militar de 1964 levou a população brasileira a vivenciar um dos períodos mais obscuros da nossa história, conhecido como Ditadura Militar. Com a tomada do poder por parte dos militares, de 1964 a 1985, todos aqueles que se mostrassem contra o regime eram presos, torturados, exilados e até mesmo assassinados.

O governo de Jango e o estopim do golpe

Quando o candidato à presidência, João Goulart, “Jango”, foi eleito, a direita brasileira sentiu-se ameaçada. Segundo ela, Jango planejava implantar o comunismo no país, com suas transformações sociais de cunho esquerdista. Na verdade, Jango foi taxado dessa forma por ter sido o primeiro presidente a se preocupar com questões sociais. Jango acreditava que a ascensão da economia e a decadência das desigualdades sociais somente seriam possíveis implantando reformas de base, tais como reforma agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional.

Foi durante um comício no Rio de Janeiro que Jango anunciou suas intenções de reformas, sendo acusado de comunista pelos oponentes. Após esse comício, a classe média brasileira organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em função da tomada de poder dos militares. Com apoio estadunidense, os militares se reuniram e tomaram o poder, fazendo com que Jango renunciasse e se exilasse em sua terra natal, o Rio Grande do Sul, e em seguida no Uruguai e na Argentina, onde acabou falecendo.

A ditadura instalada

Todos os presidentes da época eram militares indicados, dentre eles: Castelo Branco, Costa e Silva, os governantes da Junta Militar, Emílio Medici, Geisel e Figueiredo. O governo de Medici foi considerado o mais rigoroso e repressivo, de modo que o período em que governou, de 1969 a 1974, ficou conhecido como “anos de chumbo”. Foi também nesse momento que a censura entrou em vigor e a liberdade de expressão era quase inexistente. Os festivais de música eram muito populares nessa época, mas o conteúdo musical era submetido à análise e à censura. Se houvesse crítica ao governo, a letra era vetada. Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso “burlavam” a censura e conseguiam transmitir uma mensagem crítica em suas letras, até o momento em que foram exilados do país.

Não somente na área musical, a censura também estava fortemente presente em jornais, livros, filmes, rádios, teatros, revistas e quaisquer expressões artísticas.

Os Atos Institucionais

Os Atos Institucionais eram determinados como leis criadas pelo presidente vigente sem consultar o Congresso Nacional. Foi graças aos Atos Institucionais que a população tomou consciência da opressão por parte dos militares. São eles:

AI 1: suspendeu a eleição direta para presidente da república, deu ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional, de cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos.

AI 2: instituiu o bipartidarismo, ou seja, só poderiam existir dois partidos no país: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB partido de oposição) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA - partido do governo).

AI 3: suspendeu as eleições diretas para governadores de estados e prefeitos de capitais.

AI 4: reabriu o Congresso Nacional (já havia sido fechado pelo governo militar) e convocou Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de nova constituição.

O Ato Institucional nº 5 foi de longe o mais severo de todos. Instalado em 1968, tornou o ano conhecido como “o ano que não acabou”. A população se rebelou, principalmente os jovens protestavam nas ruas e exigia mudanças políticas e sociais. Essa atitude dos jovens ganhou o lema de “é proibido proibir”. O Ato suspendeu o habeas corpus, proibiu manifestações, aglomerações e tornou a censura ainda mais rigorosa.

O processo de redemocratização e as Diretas Já

Em 1974, o presidente Geisel paulatinamente inicia o processo de redemocratização. Geisel abre a política de modo seguro e a oposição aos militares ganha força. Por outro lado, os militares avançam seus ataques, o mais duro deles foi o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, assim como o operário Manuel Fiel Filho. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5.

Em 1978 chega ao poder João Baptista Figueiredo, que continua com o processo de redemocratização, a começar pela implantação da Lei da Anistia, que permite aos exilados voltar ao Brasil. Como no auge da ditadura, só eram permitidos dois partidos de extrema direita militar, agora volta o pluripartidarismo na política nacional. Em 1984, ocorre o movimento chamado Diretas Já, no qual participaram jogadores de futebol, artistas, civis, estudantes e políticos da oposição. O movimento se baseava em exigir o direito democrático da população de eleger o candidato à presidência por meio do voto direto. Infelizmente a emenda não foi aceita e quem foi eleito indiretamente foi Tancredo Neves, que falecera logo em seguida. Assume, então, seu vice, José Sarney. Já em 1988, é aprovada uma constituição que restaura a democracia no Brasil.

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